No último final de semana, diversos órgãos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) atuaram em conjunto com a Polícia Militar (PM) para fiscalizar o cumprimento das medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o Departamento de Postura, dois estabelecimentos comerciais foram notificados na noite desse domingo (24) por desrespeitarem o horário limite de funcionamento. O órgão esclarece que, em caso de reincidência, o decreto municipal nº 5, publicado na última sexta-feira (22), prevê desde a cassação e suspensão do alvará até multa, cujo valor varia entre de R$ 602 a R$ 12.040.
As medidas adotadas pela municipalidade preveem que as atividades comerciais em geral devem funcionar de segunda-feira a sábado, entre 8h e 23h, e aos domingos, entre 8h e 22h. Sistemas de “delivery” e “take away” não possuem restrição de horário, mas não podem fornecer utensílios que incentivem o consumo de alimentos e bebidas no local.
Outra regra fiscalizada foi a proibição de som, através de música ao vivo ou meios eletrônicos. Alguns veículos foram multados por esse e outros motivos, como estacionar em local proibido. Após um período de trabalho informativo, a fiscalização começará a apreender caixas de som.
A Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e a Guarda Civil Municipal (GCM) também atuaram na operação, que percorreu a área central e o litoral são franciscano.
Fonte: Ascom SFI
