Senado inicia primeira sessão virtual para votar calamidade pública

O Senado iniciou a sessão remota que votará o decreto de calamidade pública no País. É a primeira vez na história do Congresso que ocorre uma reunião deliberativa pela internet.
Presencialmente no Senado, estão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG), que preside a sessão, e o relator do decreto, Weverton Rocha (PDT-MA). O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE) foram diagnosticados com coronavírus e estão em quarentena, afastados dos trabalhos, inclusive da sessão remota.

O sistema de votação virtual pode ser realizado nas seguintes situações:

• guerra;
• convulsão social;
• calamidade pública;
• pandemia;
• emergência epidemiológica;
• colapso do sistema de transportes;
• situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico.

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Até quinta-feira, os dados apontavam sete mortes pela covid-19 no Brasil. É a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O decreto não depende de sanção presidencial e passará a ter força de lei, estabelecendo a calamidade pública até o fim deste ano.

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