Royalties do Petróleo vão dobrar com produção nas áreas do megaleilão, diz ANP

A partir de 2024, campos que serão ofertados na Bacia de Santos vão gerar R$ 52,5 bi por ano aos cofres públicos

A arrecadação de União, estados e municípios com o petróleo vai dobrar em cinco anos. Segundo cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) obtidos pelo GLOBO, a produção estimada em 1,2 milhão de barris diários das quatro áreas do pré-sal da Bacia de Santos , que serão ofertadas no megaleilão confirmado pelo Congresso para novembro, será capaz de abastecer os cofres públicos com R$ 52,5 bilhões por ano a partir de 2024. A cifra é muito próxima de tudo o que foi arrecadado em royalties e participações especiais (PEs) por toda a indústria do petróleo no país em 2018: R$ 55,2 bilhões.

Considerando o Imposto de Renda a ser pago pelas petroleiras, a arrecadação dos quatro campos sobe para cerca de R$ 70 bilhões por ano.




— Esse volume estimado de arrecadação fiscal equivale praticamente a uma reforma da Previdência — compara o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, com os R$ 876 bilhões que o governo pretende economizar em dez anos com as novas regras para a aposentadoria. — São estimativas, mas os números dão uma ideia do nível de grandeza a que vai chegar a arrecadação futura.

O Rio, cujo litoral abriga os campos do megaleilão, será o mais beneficiado. No modelo de partilha adotado no pré-sal, que cobra das petroleiras fatia mais alta de participações governamentais, quase 60% da parcela de royalties são divididos entre estados e cidades produtores. Isso significa que a produção dos quatro campos será uma nova oportunidade para a recomposição das finanças do Estado do Rio e de cidades produtoras para fazer investimentos capazes de viabilizar o futuro sem o petróleo.

A condição de estado produtor também garantiu ao Rio fatia maior que a de outras unidades da federação nos R$ 106,5 bilhões que devem ser arrecadados no leilão com bônus de assinatura, pelo direito de exploração. A União prometeu dividir 30% com todos os estados e municípios, e o Senado assegurou R$ 2,5 bilhões para o Rio, a serem confirmados na Câmara.

Fonte: O Globo

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