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Rafael e Wladimir em Brasília na defesa pelos royalties

O prefeito Rafael Diniz, e o deputado federal Wladimir Garotinho, participaram de importantes reuniões nesta terça-feira (24), em defesa dos royalties. Rafael esteve com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, e Wladimir esteve com mais alguns deputados em reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo.

Rafael publicou em suas redes sociais um vídeo, onde ao lado de Maia, detalha o que foi debatido no encontro “Mais uma vez me reuni em Brasília com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está ao nosso lado, atento à luta contra a redistribuição dos royalties. Ele vem se reunindo com os ministros do STF, explicando que o estado do Rio não pode ser vítima de mais esta grande injustiça. Em nome de Campos e dos prefeitos da Ompetro, só tenho a agradecer e dizer que estamos juntos em defesa da nossa população”, disse Rafael




Wladimir também publicou em suas redes sociais fotos do encontro com Marco Aurélio, e se disse otimista com o que foi apresentado ao ministro, que será um dos que irão participar do julgamento da partilha dos royalties.

— Fomos recebidos pelo ministro Marco Aurélio, que pode ouvir atentamente ás nossas demandas. Ficou bem claro que caso seja aprovada a partilha dos royalties, não existirá saída para o estado do Rio e os municípios. Também embasamos a defesa do nosso estado em argumentos jurídicos que ao nosso ver, são incontestáveis. Royalties são indenizações pelo dano ambiental e participação especial é a compensação pela perda do ICMS na origem, e ambos são garantidos na constituição. Indenização não são passíveis de divisão com quem não sofre os efeitos —, disse o deputado.

Conforme vai se aproximando o julgamento da partilha dos royalties no STF, devemos ver cada vez mais movimentações como as desta terça-feira.

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