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Ministério da Saúde é investigado por valor de compra de máscaras

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O Ministério Público Federal investiga supostas irregularidades nos preços pagos pelo Ministério da Saúde em contratos para a compra de máscaras durante a pandemia. Entre as máscaras do tipo cirúrgico, principal modelo escolhido, a variação chegou a 116%. Um segundo modelo comprado, a KN95, custou até 783% a mais.

Todas as compras foram feitas com dispensa de licitação, em março e abril de 2020, sob legislação especial vigente desde fevereiro, com permissão para dispensa de concorrência na aquisição de insumos diante da emergência na saúde pública.

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Os seis contratos para compra de máscaras, assinados na gestão de Luiz Henrique Mandetta e defendidos nas gestões de Nelson Teich e Eduardo Pazuello, que as distribuíram, somaram R$ 765 milhões.

O ministério afirmou que não houve questionamentos do MPF sobre os preços contratados e que foram comprados produtos distintos. As aquisições seguiram critérios como comprovação de aptidão para fornecimento e registro do produto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), informa.

O procedimento do MPF em Brasília é o segundo que investiga atos do Ministério da Saúde relacionados à distribuição de máscaras na pandemia.

O jornal Folha de S.Paulo revelou no dia 17 que a pasta distribuiu máscaras impróprias a profissionais que estão na linha de frente de combate à Covid-19, conforme avaliação da Anvisa em documento elaborado em 13 de janeiro.

A distribuição do material é investigada em inquérito civil instaurado em 3 de fevereiro.

Uma parte dessas máscaras foi interditada pela Anvisa, após a autoridade sanitária dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) suspender autorizações emergenciais diante da falta de eficiência mínima na filtragem de partículas.

Outra parte foi escanteada pelos estados em razão da advertência “non-medical” nas embalagens. A máscara é do tipo KN95, fabricada na China.

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