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Lira diz que mudar ICMS deixará gasolina 8% mais barata

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Sua proposta ainda provocaria queda de 7% no álcool e 3,7% no diesel O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje que deputados analisarão na próxima semana proposta que alterará base de cálculo do ICMS sobre combustíveis tendo como referência o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

De acordo com ele, a partir da aprovação da medida, a gasolina ficará imediatamente 8% mais barata, enquanto os preços de álcool e diesel cairão 7% e 3,7%, respectivamente.

“Nunca dissemos que é o ICMS que ‘starta’ o aumento dos combustíveis. […] O problema que nós estamos analisando é que os aumentos que são dados nos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para aumento dos combustíveis de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento, com toda a cadeia embutida nele”, afirmou Lira.

“Se você faz um encontro de contas ou regra de três clara, esse ICMS custa 70% do preço da gasolina na refinaria. […] O ICMS precisa ter tratamento mais calmo, tranquilo. Não estamos trabalhando contra governadores estaduais nem para satanizar nenhum tipo de federação”, acrescentou.

O parlamentar do PP explicou que o projeto prevê “média dos dois exercícios anteriores, se acha um valor, a esse valor se imprime um valor ad rem [valor fixo por um ano] e multiplica, sem interferência nos estados, pelo imposto estadual que cada governador escolher como alíquota”.

“Se vai encontrar preço de gasolina, a princípio, 8% mais barata, de um álcool 7% mais barato e de um óleo diesel 3,7% mais barato”, disse Lira, acrescentando que fez um acordo com lideranças partidárias para que a proposta seja votada na próxima quarta-feira, sem a obstrução dos partidos da oposição.

De acordo com Lira, as conversas com senadores serão feitas após texto estar pronto. Governadores devem pressionar senadores para evitar o avanço do projeto.

Sobre eventual resistência dos Estados, ele disse que “quando damos tempo de uma semana, talvez situações podem aparecer com mais tranquilidade, que serão fáceis de desmanchar”. “No PLP, a gente está alterando na lei Kandir. Não estamos mexendo na autonomia dos Estados”.

A jornalistas, o presidente da Câmara destacou que ainda não se chegou a um texto para a criação de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis e que aguardará que o governo federal apresente alternativas.

“Estamos trabalhando há alguns dias na hipótese de se construir um fundo regulador. Não se chegou ainda a um texto claro e prática e o governo ficar de fazer algumas considerações com relação às possibilidades de confecção desse fundo, suas fontes de abastecimento e sua regulação”, disse Lira.

“É um assunto mais delicado e mais profundo e vamos esperar durante essa semana o pronunciamento se governo vai chegar com alguma alternativa e sugestão que se mostre mais eficaz, mas é tema bastante difícil e delicado para que nós não tenhamos oportunidade de chegar a um estudo mais apurado”, acrescentou.

Em relação a posição do relator da reforma do Imposto de Renda, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), de que não cederá a pressão, Lira disse que “Senado vai resolver a vida dele” e que não interferirá no processo da Casa comandada por Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “O Senado só tem que lembrar que o IR é fonte para o Auxílio Brasil. Se não tivermos aprovado agora em outubro, fica muito difícil implementar um novo programa social no Brasil.”

Lira
Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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