O projeto Justiça Itinerante vai estar nesta quinta-feira (25), atendendo na praça principal do distrito de Morro do Coco. Esta será a primeira vez que o projeto se fará presente na localidade, em 2021. Neste mês de fevereiro, o Fórum Móvel atuou na localidade de Goitacazes, onde realizou mais de 340 atendimentos, a maior parte, relacionado ao Direito de Família. Somente nesta terça-feira (23) foram 98 atendimentos, entre ações processuais e informações.
Entre os atendimentos realizados estão consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios, pensão alimentar, guarda tutelar, certidão de nascimento e ações de Juizado Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas.
O projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atua em parceria com a Prefeitura de Campos, como uma espécie de Fórum Móvel, levando atendimentos jurídicos e audiências, através de um ônibus, à população que mora distante das sedes das comarcas.
A Prefeitura disponibiliza estrutura para o funcionamento do mesmo, tais como instalação elétrica para acesso aos computadores, Guarda Municipal, para manter a ordem e garantir o cumprimento das medidas sanitárias de combate ao coronavírus e ainda um servidor municipal para que atue junto ao cartório, entre outras. As audiências e atendimentos jurídicos vão acontecer das 9h ás 13h
