ADHU108 BSB - 24/11/2014 - COSTA / SENADO - POLITICA - Senador Humberto Costa lider do PT no Senado fala na tribuna para negar as acusações publicadas no jornal O Estado de S.Paulo de domingo que segundo de nuncia do ex diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa ele teria recebido um milhão de Reais do esquema de corrupção da Petrobrás na sua campanha de 2010 para o Senado, no plenário do Senado, em Brasília. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

O ex-subsecretário de Saúde do Rio Cesar Romero disse nesta quarta-feira, 8, em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que o hoje senador Humberto Costa (PT-PE) também teria recebido propina do empresário Miguel Iskin, quando era ministro da Saúde. Iskin é investigado no esquema da fraude na saúde no Rio. Ele é sócio da empresa Oscar Iskin e fornecedor do setor de próteses e equipamentos hospitalares

 Costa esteve à frente do ministério entre os anos de 2003 e 2005, durante o governo Lula. “Soube alguma coisa dele (Iskin) dando um valor para o então ministro Humberto Costa”, afirmou o delator a Bretas. Procurado pela reportagem, o senador afirmou ser “absurda”, “irresponsável” e “mentirosa” a acusação.

“O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da oposição no Senado Federal, considera absurda, irresponsável e mentirosa a declaração dada por alguém que ele não conhece, a respeito de algo jamais citado por quem quer que fosse depois de mais de uma década do fim de sua gestão à frente do Ministério da Saúde”, informou a nota enviada à imprensa por sua assessoria.

Iskin depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, criada em 2015, para investigar irregularidades em tratamentos médicos com próteses e órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna). O relator da comissão foi o próprio senador Humberto Costa.

Na audiência desta quarta-feira, 8, Romero também contou que os pagamentos eram relacionados a uma mudança na portaria no Programa Suporte, do Ministério da Saúde. Ela permitiu que o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) comprasse equipamentos para atendimentos de médicos em outros estados.

“Isso representaria a vinda de orçamento para a compra de equipamentos importados”, justificou Romero. O delator também afirmou que a mudança foi comemorada em uma “casa de massagem” em São Paulo, por ele, Iskin e o ex-secretário de saúde do Rio, Sérgio Côrtes.

A nota enviada por Humberto Costa ainda diz: “O Projeto Suporte foi criado pela portaria n° 401, de 16 de março de 2005, que, em seu art. 4°, delegava diretamente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) a assessoria e execução do projeto, responsabilidades entre as quais estava a incumbência de licitações e contratações, sem qualquer interferência do Ministério da Saúde. As modificações ocorridas na referida portaria mencionadas na delação do réu ocorreram após a saída de Humberto Costa do comando da pasta”, diz nota enviada à imprensa.

Romero, Iskin e Côrtes são investigados em um esquema que teria desviado cerca de R$ 16 milhões da Secretaria de Saúde do Rio, durante o governo de Sergio Cabral (PMDB). Segundo o delator, o esquema envolvia empresas especializadas em equipamentos hospitalares internacionais, que combinavam entre si o preço de oferta. O cartel era organizado pelos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.

Eles eram os responsáveis por trazer ao País as empresas estrangeiras que participavam das licitações internacionais, divulgadas apenas no Brasil. Os operadores Carlos Miranda e Luiz Bezerra eram os encarregados de distribuir a propina paga pelos empresários. Romero explicou que o esquema era vantajoso porque as licitações para a compra de equipamentos no exterior incluíam taxas e impostos de importação, mas entravam no Brasil em nome da secretaria, que era isenta de impostos.

A diferença era recebida pelas empresas estrangeiras e depositada como propina em contas fora do Brasil. O dinheiro ia para contas em nome de Miguel Iskin e, depois, era distribuído para Sérgio Côrtes e para o próprio Cesar Romero. Segundo o delator, a propina era paga em valores mensais. Cerca de 50% do valor do esquema iria para a organização criminosa. Desse total, 40% ficavam com Sérgio Côrtes e Miguel Skin, e os outros 10% divididos entre Cabral (5%), Cortes novamente (2%), Romero (1%). O restante ia “para a manutenção do esquema”.

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