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Empresas no Brasil têm de seguir uma Avenida Paulista em burocracia tributária

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Segundo estudo do IBPT, uma empresa precisa seguir o que consta em 4.626 normas, quantidade que, se impressa em formato A4, ocuparia as pistas de ida e de volta da Avenida Paulista Cerca de R$ 180 bilhões são gastos pelas empresas, por ano, com a burocracia tributária. Todo esse volume de dinheiro serve para manter profissionais, sistemas e equipamentos para dar conta dos cálculos de impostos a pagar, preenchimento de guias e acompanhamento das mudanças na legislação. São 53 novas normas fiscais a cada dia útil — 2,21 por hora.
Para estar em dia com as obrigações fiscais no Brasil, hoje, uma empresa precisa seguir o que consta em 4.626 normas. Quantidade que, se impressa em formato A4, ocuparia as pistas de ida e de volta da Avenida Paulista, de um extremo ao outro, e ainda sobraria papel. Seriam 6,5 quilômetros.
Esses dados constam em um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) sobre a quantidade de normas editadas no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal, que completou 33 anos ontem. Foram 6,7 milhões desde 1988. Somadas as esferas federal, estadual e municipal chega-se a 443.236 regras fiscais. Desse total, no entanto, 6,96%, ou 30.837, estavam em vigor em 30 de setembro. São direcionadas a pessoas jurídicas e físicas.

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“É muita ‘gente’ legislando. Há muitas normas sendo revogadas, substituídas ou criadas o tempo todo”, diz João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.
A superprodução legislativa gera complexidade e dificuldade de compreensão, o que ajuda a explicar os mais de R$ 5,4 trilhões – 75% do PIB – envolvidos em disputas tributárias no país. Propostas para unificar tributos e tentar simplificar o sistema estão em andamento no Congresso. Mas, segundo a ROIT, empresa de contabilidade e tecnologia, a projeção é de que as empresas tenham que desembolsar mais de R$ 500 bilhões para se adequar aos novos sistemas.
Leia a reportagem completa para conhecer mais informações sobre a pesquisa.

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