Decreto de Bolsonaro obriga postos a informar composição do preço de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba.

De acordo com a Secretaria-Geral da presidência, o objetivo é que os consumidores tenham “mais clareza dos elementos que resultam no preço final”.

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“Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização”, diz a Secretaria-Geral, em nota.

A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).

Bolsonaro enfrenta pressão pela alta no preço dos combustíveis, principalmente de caminhoneiros que se queixam das variações do valor cobrado pelo diesel.

O medo do Planalto é que a insatisfação da categoria –próxima a Bolsonaro– leve a uma nova greve, como a que paralisou o Brasil em 2018.

O presidente costuma se defender responsabilizando o ICMS cobrado por estados.

Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto que prevê a unificação das alíquotas do imposto, mas a ideia sofre resistência de estados que perderiam arrecadação.

Em meados de fevereiro, Bolsonaro chegou a pedir a seus seguidores nas redes sociais que abastecessem seus veículos com R$ 100 e compartilhassem a nota fiscal. O objetivo do presidente era questionar o ICMS dos combustíveis cobrado pelos estados.




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