Ao menos 2.489 presos do Rio foram beneficiados por duas decisões da Justiça estadual liberando das cadeias aqueles que cumprem pena em regime aberto e parte dos que estão em semiaberto. As autorizações foram concedidas ao longo desta semana, após rebeliões e fugas em massa no sistema prisional de São Paulo.
No último dia 13, antes da crise nas cadeias paulistas, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio havia decidido em sentido inverso, proibindo as saídas dos presos. As decisões recentes da VEP, no entanto, não citaram os problemas em São Paulo, mas apenas a necessidade de evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
Na quarta-feira, após ofício do secretário de Administração Penitenciária do Rio, o juiz titular da VEP, Rafael Estrela, autorizou a saída de todos os presos em regime semiaberto que possuem trabalho fora da cadeia. Esses presos costumam deixar a unidade prisional de manhã para trabalhar e retornam no fim do dia. O magistrado autorizou que eles continuem trabalhando, mas, no fim do expediente, devem ir para suas residências, onde deverão ficar.
Os presos poderão ficar em casa por 30 dias. A decisão estabelece que os presos só poderão sair de casa no horário de trabalho. De acordo com dados obtidos pelo EXTRA, 409 detentos possuem trabalho fora da cadeia e foram beneficiados.
Prisão domiciliar
Na mesma decisão, Estrela também permitiu que os 179 presos que cumpriam pena em regime aberto nas chamadas Casas de Albergado fiquem em prisão domiciliar. Esses detentos possuíam autorização para passar o dia na rua e voltavam para a unidade apenas para dormir. Agora, eles passarão a dormir em casa. Segundo o estipulado pelo juiz, esses detentos precisam ficar em casa das 20h às 6h nos dias de semana e integralmente nos fins de semana. Eles não podem se ausentar do estado ou mudar de endereço sem autorização judicial. A medida também vai durar 30 dias.
Na decisão desta quinta-feira, o juiz Rafael Estrela liberou os presos que cumprem pena em regime semiaberto e já possuíam autorização para deixar o presídio e visitar a família. Eles receberam permissão para deixar a unidade prisional e retornar também em 30 dias. Nesse período, durante a semana, eles só devem permanecer em casa entre 22h e 6h. Nos fins de semana, eles precisam ficar em suas residências em tempo integral. Segundo dados obtidos pela reportagem, serão 1.901 presos beneficiados.
Os detentos que possuem autorização para visitar a família têm cinco saídas da cadeia programadas ao longo do ano, nas quais ficam sete dias na casa de suas famílias. Eles tinham uma dessas saídas programada para ocorrer na última segunda-feira, dia 16, mas Estrela havia suspendido a saída na decisão do último dia 13.
O pedido para liberação dos presos que possuem autorização para visitar a família foi feito pelo Ministério Público estadual e pela Secretaria de Administração Penitenciária.
