BLOG DO FABRICIO NASCIMENTO

Opinião, artigos e bastidores da política
ClickCampos.com/Fabricio

Coronavírus pode adiar julgamento de partilha dos royalties no STF

Sem suspender as sessões e adotando reuniões quinzenais, o Supremo Tribunal Federal começou a receber pedidos para adiar julgamentos que estão pautados. A justificativa é a pandemia do coronavírus.

Os ministros voltam a se reunir no dia 1 de abril. Advogados pediram, por exemplo, que Dias Toffoli exclua da pauta um dos principais processos tributários da Corte: os recursos que questionam o entendimento de que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins.

“O presente processo está pautado para julgamento no dia 01.04.2020. Todavia, em face da pandemia do coronavírus que estamos enfrentando em todo o mundo, bem como pela segurança dos patronos e ministros, e a repercussão do presente recurso extraordinário, requer a peticionante o adiamento da sessão de julgamento”, escreveu o advogado.

Na linguagem do “juridiquês”, caso o tribunal aceite o recurso, poderá gerar jurisprudência para que outros julgamentos sejam adiados para um período após a pandemia.

E cá para nós, não existe clima nenhum de diálogo no momento para tratar do tema.

Relacionados

ÚLTIMAS POSTAGENS

error: Conteúdo protegido.