Os donos de bares e restaurantes devem estar aproveitando muito o feriadão e possuem um motivo muito bom para isso: o Decreto Nº 46680/2019, publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial, mudou a base de cálculo do ICMS, fazendo com que a base de cálculo resulte no percentual de 4%.
“Sempre acreditei no pleito dos bares e restaurantes do RJ. Através de esforços conjuntos, solicitei no dia 30 de abril uma indicação legislativa ao governador, pedindo que o ICMS fosse reduzido em setor tão importante para a nossa economia e obtivemos sucesso”, explicou o deputado Rodrigo Bacellar, que propôs a diminuição do imposto.
Até terça-feira, o imposto era muito mais alto: Os lugares com drinques alcoólicos recolhiam 27% em imposto, enquanto bebidas manipuladas como milkshakes, açaí, sucos, refrescos, café e cappuccino pagavam 20%.
“Acreditamos que esta conquista é o primeiro passo para a retomada do crescimento da gastronomia no Rio de Janeiro”, comemora Fernando Blower, presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes (SindRio).
