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Após reunião de deputados com ministro do STF, julgamento de partilha dos royalties pode ser adiado

Faltando apenas 55 dias para o julgamento da partilha dos royalties no Supremo Tribunal Federal, começa a existir uma corrente entre os ministros para adiar o julgamento, marcado para 20 de novembro.

Nesta terça-feira (25), deputados se reuniram com o ministro Marco Aurélio Mello, e argumentaram em defesa do estado. Segundo o deputado federal Wladimir Garotinho, os deputados saíram otimistas do encontro, já que existe um entendimento que a partilha é inconstitucional.




O confisco faria o Estado ter de devolver uns R$ 22 bilhões e deixar de arrecadar R$25 bilhões entre 2019 e 2023. A tese de adiamento vem por causa da reforma tributária, que será a bola da vez no Congresso assim que acabar o trâmite da reforma da Previdência, e que trata exatamente do ordenamento das fontes de receita nas três esferas da União.
Morro de medo.




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