Após receber denúncias de que fábricas de tijolos e olarias localizadas em Campos, estariam produzindo tijolos fora das dimensões determinadas por lei, fiscais da Diretoria Técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) deram início à operação “Tijolo Legal”. Os agentes estão verificando se as inscrições obrigatórias citadas na portaria nº 558/2013, do Inmetro, que determina que as dimensões de cada tipo de tijolo, seja maciço, perfurado ou bloco cerâmico, estão impressas nas unidades.
De acordo com Thiago Rangel, superintendente do Ipem/RJ, nessa primeira fase, os fiscais irão coletar unidades de várias olarias e fábricas para serem examinadas no laboratório do órgão e verificarem se estão em conformidade com a lei.
— Logo no início da operação, já identificamos uma carreta carregada de tijolos que aparentemente não apresentavam as especificações exigidas. Para piorar a situação, o veículo estava com a verificação do cronotacógrafo vencida. Ele foi autuado e o veículo encaminhado para a autoridade de trânsito local para as sanções legais previstas — disse Rangel.
Para Hugo Lima, diretor técnico do órgão e coordenador da operação “Tijolo Legal”, as blitzes não vão ficar somente voltadas para a questão dos tijolos. Outras denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão também serão checadas a partir desta quarta-feira, como balanças situadas em supermercados e estabelecimentos comerciais, cronotacógrafos e comida embalada.
— Estamos com oito equipes de fiscais autuando em várias áreas aqui na região e vamos agir no rigor da lei para que os consumidores não sejam prejudicados. Eles é que são os verdadeiros fiscais de seus direitos e devem cobrá-los sempre que se sentirem lesados — afirmou Leal.
O diretor técnico do Ipem/Rj informou ainda que, na terça-feira, primeiro dia da operação, os fiscais visitaram oito olarias e verificaram através dos lotes, mais de 30 mil tijolos. Já em relação aos produtos embalados nos estabelecimentos comerciais, a fiscalização começa nesta quarta-feira.
Leal orienta que, caso o consumidor desconfie do peso do produto que está levando para casa, mesmo com uma balança do próprio mercado, padaria ou outra loja é possível verificar a irregularidade. É importante também verificar o prazo de validade, pois mesmo o Ipem/RJ não tendo autonomia nesse assunto, vale lembrar ao consumidor que ele observe o aspecto do produto e, em caso de dúvida em relação ao peso e qualidade, procure imediatamente à direção do estabelecimento.
— Todo o cuidado é pouco na hora da compra. Por exemplo, se o produto apresentar peso igual ao informado na embalagem é sinal de que há um problema, pois o peso da embalagem deve ser descontado do total. O consumidor levar gato por lebre — explicou.
Se forem comprovadas irregularidades, em todos os casos, a multa varia de R$ 20 mil a R$ 1,5 milhão.
Em caso de denúncias ou reclamações o consumidor pode ligar para a ouvidoria do Ipem/RJ que atende através do telefone 0800-282-3040, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Com informações d’O Globo.
