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ALERJ propõe que escolas e faculdades diminuam mensalidade em 30% durante quarentena

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um projeto de lei de autoria dos deputados estaduais André Ceciliano, Rodrigo Bacellar e Doutor Serginho, onde se propõe que instituições de ensino fundamental, médio e superior de todo o estado diminuam em no mínimo 30% o valor da mensalidade durante o período em que não for oferecido aula presencial.

Segundo o deputado campista Rodrigo Bacellar, a medida pode ser adotada já que as instituições vão ter menos gastos neste período. “É um momento que cada vez mais temos que pensar no coletivo e termos união. Não é justo um pai de um estudante que teve os seus rendimentos afetados por essa crise, ter de pagar o mesmo valor para uma instituição de ensino se o filho não está indo para a escola. Gastos com manutenção, água e luz serão reduzidos nas instituições neste momento, então por que não repassar essa redução de gastos também para quem paga?”, explicou o parlamentar.




Para as escolas que seguem o calendário normal de ensino, com uma pausa no meio do ano entre o primeiro e o segundo semestre, a lei propõe que o desconto seja dado de maneira imediata após o 31º dia de suspensão das aulas devido ao combate do coronavírus. A lei também deixa claro que após o encerramento do período de combate pelo governo do estado, a mensalidade voltará ao seu valor normal.

O tema deve ser debatido e votado na próxima semana. Na semana passada a ALERJ já aprovou a proibição do corte de energia, água e de outros serviços essenciais durante o período de combate ao coronavírus. O projeto de lei também era de autoria dos deputados André Ceciliano e Rodrigo Bacellar.




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